Em 28 de janeiro de 2022, uma noma emenda da Lei de Cidadania da Rep\u00fablica da Litu\u00e2nia entrou em vigor. A emenda esclarece a elegibilidade para a cidadania lituana, permitindo que solicitantes com antepassados naturalizados em outro pa\u00eds antes de 1940 obtenham dupla cidadania lituana. At\u00e9 recentemente, o Departamento de Migra\u00e7\u00e3o estava frequentemente impedindo a restitui\u00e7\u00e3o da cidadania lituana alegando que a naturaliza\u00e7\u00e3o em outro pa\u00eds antes de 1940 significava uma perda autom\u00e1tica da cidadania lituana. Ap\u00f3s a entrada em vigor da nova emenda, os solicitantes com antepassados naturalizados antes de 1940 poder\u00e3o solicitar a dupla cidadania.<\/p>\n
A interpreta\u00e7\u00e3o anterior da lei de cidadania exige que os solicitantes forne\u00e7am provas de que seus antepassados lituanos seguiram mantendo a cidadania lituana em seu novo pa\u00eds de resid\u00eancia at\u00e9 15 de junho de 1940. Caso os seus ancestrais lituanos fossem naturalizados antes de 15 de junho de 1940, a cidadania lituana era negada.<\/p>\n
De acordo com o novo regulamento, um indiv\u00edduo que era cidad\u00e3o da Rep\u00fablica da Litu\u00e2nia em qualquer momento antes de 15 de junho de 1940 (ou seus descendentes) ser\u00e3o eleg\u00edveis para a restaura\u00e7\u00e3o da sua cidadania lituana. A formula\u00e7\u00e3o anterior afirmava que uma pessoa pode restituir a cidadania lituana somente se ela (ou seu antepassado) ainda tinha a cidadania lituana em 15 de junho de 1940. A vis\u00e3o do Departamento de Migra\u00e7\u00e3o \u00e9 que qualquer pessoa que adquiriu a cidadania de outro pa\u00eds antes de 1940, automaticamente perdeu sua cidadania lituana.<\/p>\n
As pessoas, cujos antepassados tiveram a cidadania da Rep\u00fablica da Litu\u00e2nia revogada por decis\u00e3o do Conselho de Ministros da Rep\u00fablica da Litu\u00e2nia, at\u00e9 agora n\u00e3o podiam e neste momento tamb\u00e9m n\u00e3o podem requerer a restitui\u00e7\u00e3o da cidadania da Rep\u00fablica da Litu\u00e2nia. No entanto, esses casos s\u00e3o extremamente raros e, em nossa experi\u00eancia, afetam menos de um porcento dos potenciais solicitantes.<\/p>\n
Existe a possibilidade de que esta nova emenda seja questionada na Corte Constitucional. No entanto, o processo pode levar pelo menos 1-2 anos e este tempo geralmente \u00e9 suficiente para preparar a solicita\u00e7\u00e3o e obter a cidadania lituana. Como a emenda j\u00e1 entrou em vigor, ela abre uma oportunidade para obter a cidadania lituana para mais descendentes de cidad\u00e3os lituanos. Mesmo se a emenda fosse revertida, a cidadania que j\u00e1 havia sido concedida n\u00e3o seria afetada.<\/p>\n
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