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<\/p>\nDe acordo com uma mudan\u00e7a recente na interpreta\u00e7\u00e3o da Lei da Nacionalidade Lituana (devido a uma decis\u00e3o recente do tribunal que definiu um precedente e alterou o modo como o Departamento de Migra\u00e7\u00e3o processa as candidaturas) menos pessoas podem agora obter a dupla nacionalidade Lituana.<\/p>\n
Se pelo menos um dos antepassados lituanos do candidato (pais, av\u00f3s ou bisav\u00f3s) teve nacionalidade lituana, mas a tenha perdido antes de 15 de junho de 1940 \u2013 o candidato ainda tem a possibilidade de obter a nacionalidade lituana, mas seria uma nacionalidade \u00fanica (o que significa que teria de abdicar da sua nacionalidade atual para obter a nacionalidade lituana). Normalmente, considera-se a perda da nacionalidade lituana a partir do momento da obten\u00e7\u00e3o da nacionalidade de outro pa\u00eds. Assim sendo, se o antepassado lituano do candidato obteve a nacionalidade de outro pa\u00eds antes de 15 de junho de 1940, \u00e9 eleg\u00edvel para obter uma \u00fanica nacionalidade lituana. Se o seu antepassado obteve a nacionalidade de outro pa\u00eds ap\u00f3s 15 de junho de 1940, ent\u00e3o o candidato ainda dever\u00e1 ser eleg\u00edvel para a obten\u00e7\u00e3o da dupla nacionalidade lituana, tal como antes. Por favor, tenha em considera\u00e7\u00e3o que a Litu\u00e2nia reverteu a decis\u00e3o para emitir apenas nacionalidades individuais em novembro de 2017 e acreditamos que a lei seja alterada para permitir a obten\u00e7\u00e3o de dupla nacionalidade, tal como acontecia anteriormente.<\/p>\n
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Provavelmente, esta mudan\u00e7a na interpreta\u00e7\u00e3o da lei \u00e9 apenas tempor\u00e1ria uma vez que n\u00e3o foi intencional quando o parlamento preparava uma altera\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei da Nacionalidade Lituana. A lei da nacionalidade foi alterada h\u00e1 mais de um ano especificamente para permitir a dupla nacionalidade para todos aqueles cujos antepassados possu\u00edam nacionalidade lituana, independentemente da altura em qua abandonaram o pa\u00eds (desde que tal tenha acontecido antes de 1990 e n\u00e3o tenham emigrado para pa\u00edses da antiga Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica). Para candidatos dos EUA, Austr\u00e1lia, Canad\u00e1, Brasil e \u00c1frica do Sul a altera\u00e7\u00e3o praticamente eliminou situa\u00e7\u00f5es nas quais se solicitava aos candidatos que renunciassem \u00e0 sua nacionalidade atual. No entanto, devido a uma m\u00e1 reda\u00e7\u00e3o por parte do Parlamento Lituano, o tribunal decidiu que a lei significa que a dupla nacionalidade apenas pode ser obtida caso o antepassado do candidato tivesse nacionalidade lituana a 15 de junho de 1940, em vez de a qualquer altura antes de 15 de junho de 1940. Assim sendo, \u00e9 bastante prov\u00e1vel que o parlamento decida fazer outra altera\u00e7\u00e3o por forma a corrigir esta situa\u00e7\u00e3o e permitir a dupla nacionalidade para a maioria dos candidatos tal como acontecia antes de novembro de 2017. No entanto, esta situa\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ainda levar alguns meses e, na pior das hip\u00f3teses, alguns anos.<\/p>\n
\u00c9 poss\u00edvel obter a dupla nacionalidade lituana se pelo menos um dos seus pais, av\u00f3s ou bisav\u00f3s era cidad\u00e3o lituano a 15 de junho de 1940 e abandonou a Litu\u00e2nia a qualquer altura antes de 1990.<\/p>\n
Caso possua antepassados lituanos e esteja a considerar a hip\u00f3tese de obter uma nacionalidade deste pa\u00eds da UE, poder\u00e1 ser melhor faz\u00ea-lo o quanto antes, sob risco de perder esta oportunidade. A tend\u00eancia para o tempo de processamento das candidaturas \u00e9 para aumentar e para que o processo se torne cada vez mais dif\u00edcil e dispendioso. A Lei da Nacionalidade Lituana foi alterada v\u00e1rias vezes durante a independ\u00eancia da Litu\u00e2nia e ir\u00e1 mudar no futuro, embora nos casos em que a nacionalidade seja concedida n\u00e3o poder\u00e1 ser removida, mesmo que a lei seja alterada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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