Na quinta-feira (19 de novembro de 2015), o Parlamento Lituano adotou uma emenda \u00e0 Lei de Cidadania que permite aos cidad\u00e3os lituanos emigrados adquirir automaticamente a dupla cidadania, para que esta se mantenha indefinidamente. At\u00e9 agora, os cidad\u00e3os lituanos que nasceram noutros pa\u00edses e, como resultado, adquiriram a dupla cidadania, poderiam mant\u00ea-la at\u00e9 aos 21 anos de idade. Quando atingissem essa idade, teriam de escolher qual das cidadanias pretendiam manter.<\/p>\n
Esta lei \u00e9 importante para as fam\u00edlias lituanas (ou parcialmente lituanas) que vivem nos pa\u00edses que utilizam o princ\u00edpio do jus soli (direito do solo) para conceder uma cidadania Jus soli diz respeito ao direito de qualquer pessoa nascida no territ\u00f3rio da nacionalidade ou cidadania de um estado. De acordo com esta lei, quando uma crian\u00e7a de pais lituanos nasceu nos EUA, adquiriu automaticamente nacionalidade americana e lituana. A crian\u00e7a poderia adquirir a nacionalidade lituana se, pelo menos um, de dos seus pais era um cidad\u00e3o lituano. No entanto, ao completar 21 anos agora, precisava de escolher uma das duas nacionalidades.<\/p>\n
A nova altera\u00e7\u00e3o afetar\u00e1 as fam\u00edlias lituanas residentes nos pa\u00edses onde o princ\u00edpio do jus soli \u00e9 aplicado \u2013 EUA, Canad\u00e1, Brasil, M\u00e9xico, Paraguai, Uruguai, Argentina e Venezuela. O Jus Soli, salvo algumas restri\u00e7\u00f5es, \u00e9 aplicado noutros pa\u00edses com grandes di\u00e1sporas da Litu\u00e2nia tamb\u00e9m: Austr\u00e1lia, Nova Zel\u00e2ndia, \u00c1frica do Sul, Reino Unido, Irlanda e Alemanha.<\/p>\n
\u201c\u00c9 um dia hist\u00f3rico para a Litu\u00e2nia e um dia extremamente importante para muitos lituanos que vivem no exterior e fam\u00edlias de descendentes da Litu\u00e2nia\u201d, anunciou o partido liberal, que prop\u00f4s a emenda.<\/p>\n
\u201cA ado\u00e7\u00e3o da emenda \u00e0 Lei de Cidadania permite que gera\u00e7\u00f5es inteiras de lituanos nascidos noutros pa\u00edses mantenham a cidadania lituana\u201d, disse Arminas Lydeka, membro do Partido Liberal.<\/p>\n
A emenda entrar\u00e1 em vigor depois de assinada pelo presidente Dalia Grybauskait\u0117.<\/p>\n
Um grupo de membros do parlamento planeia realizar um referendo juntamente com as elei\u00e7\u00f5es parlamentares no pr\u00f3ximo ano, o que permitiria que todos os lituanos tivessem dupla cidadania. No entanto, mesmo queo referendo se realize, o parlamento apenas decidir\u00e1 na primavera do pr\u00f3ximo ano. As elei\u00e7\u00f5es parlamentares ter\u00e3o lugar em outubro de 2016.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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