A pedido do parlamento lituano, o tribunal constitucional ir\u00e1 clarificar se a lei permite o direito \u00e0 dupla nacionalidade para os cidad\u00e3os que abandonaram a Litu\u00e2nia para pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia (UE) e NATO.<\/p>\n
No final de junho, o parlamento apelou ao Tribunal Constitucional para clarificar a decis\u00e3o sobre a lei da cidadania elaborada em 2013. O Parlamento pergunta se \u00e9 poss\u00edvel estabelecer um quadro legal, sem alterar a constitui\u00e7\u00e3o, que pudesse permitir a dupla nacionalidade para os Lituanos que abandonaram o pa\u00eds depois da sua independ\u00eancia.
\nAo dirigir-se ao Tribunal Constitucional, o parlamento enfatizou que o aumento na emigra\u00e7\u00e3o e no n\u00famero de casamentos mistos ap\u00f3s a ades\u00e3o da Litu\u00e2nia \u00e0 Uni\u00e3o Europeia criou pr\u00e9-requisitos para ajustar a doutrina constitucional extremamente r\u00edgida. As explica\u00e7\u00f5es anteriores do Tribunal Constitucional afirmaram que a possibilidade de obter a dupla nacionalidade n\u00e3o poderia ser alargada de forma significativa sem alterar a constitui\u00e7\u00e3o por meio de referendo. Os proponentes da dupla nacionalidade receiam que um poss\u00edvel referendo n\u00e3o seja bem-sucedido devido a pouca aflu\u00eancia.
\nAo dirigir-se ao Tribunal Constitucional, o parlamento lembrou que atualmente existem mais de 22 mil pessoas com dupla nacionalidade lituana. Os pol\u00edticos afirmam que tal significa que o atual quadro legal j\u00e1 n\u00e3o se encontra de acordo com a doutrina oficial que considera que a dupla nacionalidade deve ser uma exce\u00e7\u00e3o particularmente rara, em vez de um fen\u00f3meno generalizado. Um estudo levado a cabo por uma empresa de pesquisa de mercado, RAIT, em abril mostrou que 60% dos lituanos s\u00e3o a favor de permitir a dupla nacionalidade para a pr\u00f3xima gera\u00e7\u00e3o de emigrantes.
\nDe momento, apenas \u00e9 poss\u00edvel obter a dupla nacionalidade lituana caso um dos seus pais, av\u00f3s ou bisav\u00f3s tenha sido cidad\u00e3o lituano e tenha abandonado a Litu\u00e2nia algures entre 1918 e 1990. A dupla nacionalidade lituana significa que pode obter uma nacionalidade\/passaporte lituano e manter a sua nacionalidade atual (ou nacionalidades), de acordo com a lei lituana. No entanto, tal constitui uma exce\u00e7\u00e3o e a dupla nacionalidade n\u00e3o \u00e9 permitida para lituanos que abandonaram o pa\u00eds ap\u00f3s 1990.
\nContate-nos agora caso pretenda obter a dupla nacionalidade lituana.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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