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Primeiro-Ministro Lituano apoia proposta de referendo sobre dupla nacionalidade

Janeiro 31, 2021

Hoje, foi anunciado que o Primeiro-Ministro lituano apoia a proposta de referendo de dupla cidadania. Esta questão tem sido discutida há mais de uma década, já que centenas de milhares de lituanos emigraram e milhares perderam a nacionalidade lituana depois de aceitarem a cidadania de outro país. A solução para este problema está atrasada. É de saudar o Parlamento Lituano uma vez que demonstraramvontade política para enfrentar este problema e os povos da herança lituana que sentem que o cidadão lituano pode assim recuperar a cidadania dos seus antepassados. No entanto, de momento a emenda constitucional ainda não foi formulada e, além disso, não se sabe qual será o resultado do referendo.

Com base nas discussões anteriores no Parlamento Lituano, é plausível assumir que a nova emenda constitucional permitiria a dupla cidadania lituana para aqueles que atualmente não são elegíveis: os lituanos que emigraram após 1991 e, possivelmente, os lituanos que emigraram antes de 1940. Atualmente, os descendentes (até à terceira geração) de lituanos que foram forçados a fugir da Lituânia durante a Segunda Guerra Mundial podem obter a dupla cidadania lituana e esperamos que a lei se mantenha. No entanto, as regras de aplicação específicas podem tornar-se mais rigorosas à medida que observamos uma tendência geral no aumento do rigor nos requisitos para a dupla cidadania. Se é elegível para a obtenção de cidadania Lituana e estava a considerar em restaurar a sua cidadania para si ou para os seus filhos, encorajamos que o faça agora, antes que as regras sejam revistas novamente e, possivelmente, se tornem mais rígidas.

Por razões geopolíticas, a dupla cidadania pode estar ligada ao fato de o país candidato ser membro da OTAN ou da UE. Só é possível extrapolar se realmente se torna realidade e de que forma, mas este é um tópico que surge constantemente durante as discussões públicas sobre a dupla cidadania na Lituânia. Caso seja introduzido, esta salvaguarda seria, obviamente, destinada a limitar as aplicações de alguns países vizinhos do Oriente. É esperado que, se a lei não for suficientemente rigorosa, alguns candidatos se possam candidatar à cidadania lituana por razões económicas e alguns deles podem ser realmente hostis face ao estado da Lituânia. Esperamos que a formulação da lei seja cuidadosamente pensada e que não tenha consequências indesejadas. Mas as boas intenções às vezes têm consequências não intencionais. Se a dupla cidadania estiver ligada à OTAN / UE, é difícil prever de que modo isso pode afetar os candidatos de países não aliados, como Austrália, Nova Zelândia e Brasil.

Esperemos o melhor, mas é aconselhado conhecer, preparar e planear todos os cenários possíveis.

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