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A comunidade Litvak é eligivel para a dupla nacionalidade lituana novamente

A comunidade Litvak é eligivel para a dupla nacionalidade lituana novamente

Hoje (23 de junho de 2016), o Parlamento Lituano aprovou as emendas (projeto Nr. XIIP-4532 (2)) à Lei de Cidadania, que permite que a comunidade Litvaks obtenha a dupla cidadania lituana. Até meados de 2014, os Litvaks que partiram antes de 1940 e os seus antepassados podiam solicitar a dupla cidadania lituana. No entanto, a interpretação da Lei mudou em 2014 e o Departamento de Migração começou a exigir a prova documentada de perseguição caso os antepassados dos requerentes tenham partido antes de 1940 e o candidato solicitasse a dupla cidadania lituana. Na esmagadora maioria dos casos, tais evidências documentadas eram impossíveis de obter e, portanto, a dupla cidadania para os Litvaks não foi concedida. Esta alteração mudará o processo de candidatura e os Litvaks não serão obrigados a fornecer provas documentadas de que os seus antepassados abandonaram a Lituânia devido à perseguição ou a uma ameaça iminente.

De acordo com o líder da oposição parlamentar e do grupo parlamentar da União Naciona,l A. Kubilius, a adoção dessas alterações foi necessária para resolver o problema que ocorreu após a mudança da interpretação das leis.

“Com base em algumas decisões judiciais, os funcionários do Departamento de Migração começaram a interpretar a Lei de Cidadania aplicável de tal forma que as práticas que funcionavam a partir de 1 de abril de 2011, essencialmente, deixaram de funcionar. Isso causou problemas para os emigrantes ou seus descendentes, que eles mesmos ou os seus antepassados tenham abandonado a Lituânia antes de 1940. De acordo com a legislação de cidadania atualmente em vigor, adotada em 2011, esse grupo de pessoas, incluindo uma grande comunidade de Litvaks em Israel, África do Sul e outros países, tem o direito de obter a dupla nacionalidade lituana “- disse A.Kubilius. De acordo com o líder da oposição, de 2014 a 2015, o Departamento de Migração começou a pedir a cada candidato que comprovasse que o(s) seu(s) antepassado(s) tinha(m) abandonado a Lituânia devido a ameaças pessoais.

Uma das alterações altera a redação do artigo 7, que afirma que o cidadão lituano pode ser um cidadão de outro país ao mesmo tempo, entre outros casos, se “for uma pessoa que fugiu da República da Lituânia antes de 11 de março de 1990 e adquiriu a nacionalidade de outro estado “. A alteração altera a palavra “fugiu” para “esquerda”, o que significa que os candidatos não terão de provar que os seus antepassados tiveram de fugir da Lituânia, devido a algum perigo ou ameaça.

96 deputados votaram a favor da alteração, 4 abstiveram-se e nenhum deles votou contra.

O sítio na Web do Parlamento Lituano afirma que as alterações foram adotadas como sendo de extrema urgência; as alterações foram registadas na terça-feira desta semana.

Primeiro-Ministro Lituano apoia proposta de referendo sobre dupla nacionalidade

Primeiro-Ministro Lituano apoia proposta de referendo sobre dupla nacionalidade

Hoje, foi anunciado que o Primeiro-Ministro lituano apoia a proposta de referendo de dupla cidadania. Esta questão tem sido discutida há mais de uma década, já que centenas de milhares de lituanos emigraram e milhares perderam a nacionalidade lituana depois de aceitarem a cidadania de outro país. A solução para este problema está atrasada. É de saudar o Parlamento Lituano uma vez que demonstraramvontade política para enfrentar este problema e os povos da herança lituana que sentem que o cidadão lituano pode assim recuperar a cidadania dos seus antepassados. No entanto, de momento a emenda constitucional ainda não foi formulada e, além disso, não se sabe qual será o resultado do referendo.

Com base nas discussões anteriores no Parlamento Lituano, é plausível assumir que a nova emenda constitucional permitiria a dupla cidadania lituana para aqueles que atualmente não são elegíveis: os lituanos que emigraram após 1991 e, possivelmente, os lituanos que emigraram antes de 1940. Atualmente, os descendentes (até à terceira geração) de lituanos que foram forçados a fugir da Lituânia durante a Segunda Guerra Mundial podem obter a dupla cidadania lituana e esperamos que a lei se mantenha. No entanto, as regras de aplicação específicas podem tornar-se mais rigorosas à medida que observamos uma tendência geral no aumento do rigor nos requisitos para a dupla cidadania. Se é elegível para a obtenção de cidadania Lituana e estava a considerar em restaurar a sua cidadania para si ou para os seus filhos, encorajamos que o faça agora, antes que as regras sejam revistas novamente e, possivelmente, se tornem mais rígidas.

Por razões geopolíticas, a dupla cidadania pode estar ligada ao fato de o país candidato ser membro da OTAN ou da UE. Só é possível extrapolar se realmente se torna realidade e de que forma, mas este é um tópico que surge constantemente durante as discussões públicas sobre a dupla cidadania na Lituânia. Caso seja introduzido, esta salvaguarda seria, obviamente, destinada a limitar as aplicações de alguns países vizinhos do Oriente. É esperado que, se a lei não for suficientemente rigorosa, alguns candidatos se possam candidatar à cidadania lituana por razões económicas e alguns deles podem ser realmente hostis face ao estado da Lituânia. Esperamos que a formulação da lei seja cuidadosamente pensada e que não tenha consequências indesejadas. Mas as boas intenções às vezes têm consequências não intencionais. Se a dupla cidadania estiver ligada à OTAN / UE, é difícil prever de que modo isso pode afetar os candidatos de países não aliados, como Austrália, Nova Zelândia e Brasil.

Esperemos o melhor, mas é aconselhado conhecer, preparar e planear todos os cenários possíveis.

A nova alteração permite manter a dupla cidadania para os cidadãos lituanos nascidos noutros países

A nova alteração permite manter a dupla cidadania para os cidadãos lituanos nascidos noutros países

Na quinta-feira (19 de novembro de 2015), o Parlamento Lituano adotou uma emenda à Lei de Cidadania que permite aos cidadãos lituanos emigrados adquirir automaticamente a dupla cidadania, para que esta se mantenha indefinidamente. Até agora, os cidadãos lituanos que nasceram noutros países e, como resultado, adquiriram a dupla cidadania, poderiam mantê-la até aos 21 anos de idade. Quando atingissem essa idade, teriam de escolher qual das cidadanias pretendiam manter.

Esta lei é importante para as famílias lituanas (ou parcialmente lituanas) que vivem nos países que utilizam o princípio do jus soli (direito do solo) para conceder uma cidadania Jus soli diz respeito ao direito de qualquer pessoa nascida no território da nacionalidade ou cidadania de um estado. De acordo com esta lei, quando uma criança de pais lituanos nasceu nos EUA, adquiriu automaticamente nacionalidade americana e lituana. A criança poderia adquirir a nacionalidade lituana se, pelo menos um, de dos seus pais era um cidadão lituano. No entanto, ao completar 21 anos agora, precisava de escolher uma das duas nacionalidades.

A nova alteração afetará as famílias lituanas residentes nos países onde o princípio do jus soli é aplicado – EUA, Canadá, Brasil, México, Paraguai, Uruguai, Argentina e Venezuela. O Jus Soli, salvo algumas restrições, é aplicado noutros países com grandes diásporas da Lituânia também: Austrália, Nova Zelândia, África do Sul, Reino Unido, Irlanda e Alemanha.

“É um dia histórico para a Lituânia e um dia extremamente importante para muitos lituanos que vivem no exterior e famílias de descendentes da Lituânia”, anunciou o partido liberal, que propôs a emenda.

“A adoção da emenda à Lei de Cidadania permite que gerações inteiras de lituanos nascidos noutros países mantenham a cidadania lituana”, disse Arminas Lydeka, membro do Partido Liberal.

A emenda entrará em vigor depois de assinada pelo presidente Dalia Grybauskaitė.

Um grupo de membros do parlamento planeia realizar um referendo juntamente com as eleições parlamentares no próximo ano, o que permitiria que todos os lituanos tivessem dupla cidadania. No entanto, mesmo queo referendo se realize, o parlamento apenas decidirá na primavera do próximo ano. As eleições parlamentares terão lugar em outubro de 2016.

A partir de agora será possível receber passaporte lituano no mesmo dia

A partir de agora será possível receber passaporte lituano no mesmo dia

From Monday (May 4th, 2020) the Migration Department of Lithuania started offering a new service – issuing Lithuanian passport on the same day. The new service is offered only at a branch of the Migration Department in Naugardukas st. in Vilnius. This service, probably, will not be offered in branches of the Migration Department in other towns of Lithuania or at Lithuanian embassies abroad since Lithuanian passports are being printed only in Vilnius.

To receive the passport on the same day, the applicant has to apply for it before noon. The extra fast service costs 190 euro, however it is possible to get the passport cheaper, if the applicant can wait longer. Regular cost for a passport is 43 euro, however it is issued in one month.

Until this week it was possible to receive a passport in one work day, i.e. a person could receive the passport the next day after applying for it.

To apply for Lithuanian passport in Lithuania you will need the following documents: your current valid passport; document about restoring your Lithuanian citizenship and money for payment (cash or card).

We, at De Civitate, assist people with Lithuanian heritage to obtain citizenship of Lithuania. We help our clients through all the application process: search in the archives, preparing the applications, translating the documents, submitting the application, and following up with relevant authorities until Lithuanian citizenship is granted.

Contact us at [email protected] for more information.

 

Are Lithuanians with dual citizenship drafted to Lithuanian army?

Are Lithuanians with dual citizenship drafted to Lithuanian army?

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Quando um jovem tenta recuperar a sua nacionalidade Lituana, considera a possibilidade de ser recrutado para servir no exército. Mas será verdadeiramente esta uma questão com que se preocupar?

De um modo geral, todos os jovens homens podem ser alvo de serviço militar, mas nem todos servem no exército.

A Lituânia possui um requisito militar que foi reintroduzido em 2015, devido ao seu contexto geopolítico. No entanto, é difícil imaginar que Australianos ou Americanos com nacionalidade Lituana possam ser, de fato, forçados a servir no exército Lituano a não ser que se decidam alistar voluntariamente. E porquê?

Atualmente, apenas homens com idades compreendidas entre os 19 e os 26 anos podem ser recrutados. O serviço militar dura 9 meses, mas a prioridade é dada a pessoas que decidam juntar-se às forças armadas voluntariamente. Na prática, isso significa que apenas 2% dos homens dentro do grupo etário elegível é recrutado para o exército todos os anos, embora a percentagem daqueles que se juntam ao exército seja muito menor. Existem cerca de 150000 homens no grupo etário elegível, apenas 30000-38000 são escolhidos ao acaso para a lista de recrutamento, mas apenas 3000 pessoas serão retiradas dessa lista todos os anos. Em muitas regiões, a recruta termina uma vez que se juntam voluntariamente ao exército as pessoas suficientes e, como tal, não há necessidade de recrutar mais ninguém. De fato, apesar da recruta ter sido anunciada oficialmente em 2015, o número de voluntários em 2015 e 2016 foi sempre suficiente para preencher todas as vagas disponíveis no exército. Aparentemente, este ano não haverá necessidade de recrutar ninguém mesmo que não haja voluntários.

O que fazer se for selecionado ao acaso durante a recruta?

Mesmo que seja selecionado ao acaso da lista de recruta, poderá requisitar o adiamento do serviço militar pelas seguintes razões:

a) estudo;

b) emprego, e ser recrutado durante 9 meses iria resultar na perda desse emprego;

c) em caso de danos financeiros significativos, em caso de recruta – por exemplo, seria demasiado dispendioso voar de outro país para a Lituânia e depois regressar;

d) se a pessoa não falar lituano, pelo que seria tecnicamente difícil e dispendioso garantir que completava o serviço militar sem a presença de um tradutor;

e) por razões médicas, etc.

No caso do serviço ser adiado, a pessoa poderia aparecer novamente na lista (e requerer novamente um adiamento) ou poderia até não aparecer na lista (uma vez que é gerada aleatoriamente todos os anos). Em qualquer caso, a decisão final é tomada por um comité especial, pelo que teria de escrever uma carta, suportada pela documentação adequada, a explicar o fato de não poder cumprir o serviço militar, no caso de ser selecionado aleatoriamente.

Resumindo, qualquer homem com idades compreendidas entre 19 e 26 anos, com nacionalidade lituana, poderá aparecer na lista da recruta. No entanto, tendo em conta o número de voluntários que demonstram vontade de se juntar ao exército lituano, é bastante improvável que uma pessoa que seja selecionada ao caso seja, de fato, solicitada para cumprir serviço militar. Se o for, no entanto, terá a possibilidade de pedir permissão para não se juntar ao exército devido ao fato de não possuir conhecimento sobre a língua lituana e aos custos associados à viagem.